Política de Reembolso e Devoluções — SPOCKTE

Última atualização: 17/06/2026

A SPOCKTE deseja garantir a total satisfação dos seus clientes. Desenvolvemos uma política de devoluções transparente e rigorosa, em total conformidade com a legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 24/2014) e com as diretrizes das principais plataformas de comércio eletrónico.

1. Direito de Livre Resolução (Devoluções por Desistência)

Nos termos da lei, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias seguidos, a contar da data de receção física da encomenda, para resolver o contrato sem necessidade de indicar o motivo.

Condições de Elegibilidade: Por motivos de proteção da saúde, segurança e higiene pública, os suplementos alimentares apenas são elegíveis para devolução se as respetivas embalagens e frascos estiverem totalmente selados, inviolados, sem danos e na embalagem original. Não serão aceites devoluções de produtos cujos selos de proteção ou tampas tenham sido abertos, rompidos ou manipulados de qualquer forma.

2. Extensão Voluntária da Garantia (Garantia de Satisfação)

De forma a demonstrar total confiança nas nossas soluções de bem-estar, a SPOCKTE alarga voluntariamente o período de devolução de produtos selados de 14 para 30 dias seguidos após a entrega.

Nota Importante: Esta garantia aplica-se estritamente a produtos não abertos que possam voltar a ser comercializados de forma segura.

3. Processo de Devolução e Instruções Passo a Passo

Para dar início ao processo de devolução e obter o respetivo reembolso, siga os seguintes passos:

1. Contacto Prévio: Envie um e-mail para sac@spockteman, indicando o número da sua encomenda, o nome associado à compra e o(s) produto(s) que deseja devolver.
2. Autorização de Envio: A nossa equipa de apoio responderá num prazo máximo de 48 horas úteis com a confirmação e as instruções de envio para o nosso centro de logística. Não envie produtos sem obter esta confirmação prévia.
3. Envio: O cliente deverá acondicionar o produto de forma segura e enviá-lo para a morada indicada nas instruções. Recomendamos o envio através de um método com registo/rastreio (tracking number), uma vez que a SPOCKTE não se responsabiliza por extravios de encomendas devolvidas.

4. Custos de Envio e Portes de Devolução

• Por Desistência/Livre Resolução: Os custos diretos da devolução (portes de envio do cliente para as nossas instalações) são da exclusiva responsabilidade do cliente. Os portes do envio inicial (da SPOCKTE para o cliente) não são reembolsáveis, exceto em campanhas específicas de portes grátis.
• Por Erro ou Defeito: Caso a devolução ocorra devido a um produto com defeito de fabrico, dano no transporte ou erro de processamento logístico por parte da SPOCKTE, assumiremos a totalidade dos custos de devolução e reenvio.

5. Processamento e Prazos de Reembolso

Após a receção física dos artigos devolvidos nas nossas instalações, a nossa equipa de controlo de qualidade efetuará uma verificação técnica num prazo de 3 a 5 dias úteis para validar o estado de selagem do produto.

Sendo a devolução aprovada, o reembolso do valor do produto será processado num prazo máximo de 14 dias úteis.

O reembolso será efetuado obrigatoriamente através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original (Multibanco, MB Way, Cartão de Crédito ou PayPal).

6. Produtos Não Elegíveis para Reembolso

Não serão aceites, sob qualquer circunstância, reembolsos ou trocas de:

• Produtos cujos frascos, caixas ou selos de segurança tenham sido abertos, violados ou parcialmente utilizados.
• Artigos que apresentem sinais de armazenamento inadequado ou negligência após a entrega.
• Pedidos de devolução submetidos após o prazo estrito de 30 dias seguidos.

7. Contacto para Suporte

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o envio, troca ou reembolso da sua encomenda, a nossa equipa está inteiramente ao seu dispor através do e-mail: sac@spockteman.com.